REGULAMENTOS E FORMULÁRIOS

Regulamentos

Regulamento de Disciplina (30 de Setembro de 2014)
Regulamento Federativo Antidopagem (04 de Fevereiro de 2016)
Regulamento de Arbitragem (31 de Outubro de 2013)
Regulamento Eleitoral (23 de Março de 2015)
Regulamento Admissão Novos Associados (19 de Dezembro de 2009)
Regulamento de Transferências (14 de Outubro de 2013)
Filiações e Insrições
Prémios e Participações Financeiras
Regulamento de Distinções Honoríficas (17 de Abril de 2010)
Critérios de distribuição de prémios de mérito desportivo por clubes desportivos (29 de Setembro de 2014)
Regulamento de Publicidade - Eventos, Competições e Regatas Nacionais (17 de Abril de 2010)

Regulamento do Ranking Nacional Competitivo (22 de Novembro de 2017)

Regulamentos Técnicos
Regulamento Nacional de Regatas (22 de Novembro de 2017)

Regulamento dos Campeonatos Nacionais de Yolle, Velocidade (22 de Novembro de 2017)
Regulamento dos Campeonatos Nacionais de Velocidade, Shell (22 de Novembro de 2017)
Regulamento do Campeonato Nacional de Fundo em Shell (22 de Novembro de 2017)
Regulamento Taça de Portugal (22 de Novembro de 2017)
Regulamento do Campeonato Nacional de Remo Indoor (22 de Novembro de 2017)

Regulamento Nacional de Regatas, Remo Jovem (14 de Outubro de 2013)
Regulamento Regatas Nacionais de Remo, Veteranos (29 de Abril de 2016)
Regulamento Nacional de Regatas Nacionais de Fundo - Absolutos (14 de Outubro de 2013)
Regulamento do Remo de Mar (7 de Julho de 2016)
 
 
Documentos Orientadores
 
Documento Orientador Programa das Seleções Nacionais e Alto Rendimento 2017/2018
Documento Orientador Circuito Nacional de Remo de Mar 2017
Documento Oreintador do Remo Jovem 2017/2018
Documento Oreintador Programa das Seleções Nacionais e Alto Rendimento 2016/2017
 
 
Seguro Desportivo
  1. Ficha Participação Acidente
  2. Manual Procedimentos
  3. Rede Convencionada

Arquivo de documentos (versões anteriormente em vigor)
Estatutos (25 de Maio de 2013)
Regulamento de Disciplina (26 de Fevereiro de 2010)
Regulamento Eleitoral (20 de Fevereiro de 2012)

 

LEGISLAÇÃO DESPORTIVA

Quadro legal das Federações Desportivas
Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de Dezembro (em processo de revisão)
Estabelece o regime jurídico das federações desportivas e as condições de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva.
Despacho n.º 3203/2009 de 26 de Janeiro (em processo de revisão)
Lista das modalidades desportivas colectivas e individuais

Dopagem
Lei número 93/2015 de 13 de Agosto 
Inclui a segunda alteração à Lei no 38/2012, de 28 de Agosto, que aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem.
Portaria n.º 1325/2010, de 30 de Dezembro 
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos no âmbito do Código Mundial Antidopagem – 2011.
Despacho n.º 19126/2010, de 6 de Dezembro (ADoP)
Procedimentos inerentes ao sistema de autorização de utilização terapêutica de substâncias e métodos proibidos para o ano de 2011.
 
Documentos Autoridade Antidopagem 2016
Sumário das principais alterações
Lista de Substâncias e Métodos Proibidos
Programa de Monitorização 2016
 
Documentos Autoridade Antidopagem 2017
Lista de Substâncias e Métodos Proibidos
Programa de Monitorização 2017
Normas de solicitação de autorização para a utilização terapêutica de substâncias e métodos proibidos para 2017

Regime Jurídico da Medicina Desportiva
Despacho n.º 11318/2009, de 4 de Maio de 2009
Determina o regime de validade dos exames médico-desportivos.
Despacho n.º 25 357/2006, de 28 de Novembro de 2006
Aprova o novo modelo de ficha de exame de avaliação médico-desportiva, o qual se publica em anexo, em conformidade com o n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 345/99, de 27 de Agosto.
Decreto-Lei n.º 345/99, de 27 de Agosto 
Estabelece o regime jurídico da medicina desportiva.
Revoga o Decreto-Lei n.º 224/88, de 28 de Junho, relativo aos Centros de Medicina Desportiva e o Regulamento dos Exames Médico-Desportivos, aprovado pelo Despacho n.º 182/91, de 4 de Outubro, do Ministro da Educação.

Seguro Desportivo Obrigatório
Decreto-Lei n.º 10/2009, de 12 de Janeiro
Estabelece o regime jurídico do seguro desportivo obrigatório.
Revoga o Decreto-Lei n.º 146/93, de 26 de Abril, a Portaria n.º 757/93, de 26 de Agosto e a Portaria n.º 392/98, de 11 de Julho.
 
 

ÉTICA NO DESPORTO

Manual de Boas Práticas Ambientais no Desporto - Ética Ambiental Ética Ambiental e Sustentabilidade no Desporto.

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