Estatutos e Regulamentos

Regulamentos

Gestão	Agentes e Clubes
Regulamento Eleitoral	Regulamento Admissão Novos Associados
Regulamento de Disciplina	Regulamento de Transferências
Regulamento de Arbitragem	Regulamento de Publicidade
Regulamento Antidopagem	Prémios e Participações Financeiras
Taxas e Serviços FPR	Regulamento de Distinções Honoríficas
Regulamento de Prevenção à Violência	Critérios de distribuição de prémios de mérito desportivo por clubes desportivos
Regulamento de Filiações

Eventos e Quadros Competitivos

Regulamento do Ranking Nacional Competitivo

Regulamento Nacional de Regatas

Regulamento dos Campeonatos Nacionais de Velocidade, Shell

Regulamento do Campeonato Nacional de Fundo em Shell

Regulamento Nacional de Remo Indoor

Regulamento Nacional de Remo Jovem

Regulamento Regatas Nacionais de Remo, Veteranos

Regulamento do Remo de Mar

Regulamento do Campeonato Nacional de Beach Sprints

Regulamento dos Campeonatos e Regatas Nacionais de Remo em Yole, Velocidade

Seguro Desportivo

LEGISLAÇÃO DESPORTIVA

Quadro legal das Federações Desportivas

Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de Dezembro (em processo de revisão)
Estabelece o regime jurídico das federações desportivas e as condições de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva.
Despacho n.º 1710/2014 (em processo de revisão)
Lista das modalidades desportivas colectivas e individuais

Dopagem
Lei número 93/2015 de 13 de Agosto
Inclui a segunda alteração à Lei no 38/2012, de 28 de Agosto, que aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem.

Portaria n.º 1325/2010, de 30 de Dezembro
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos no âmbito do Código Mundial Antidopagem – 2011.
Despacho n.º 19126/2010, de 6 de Dezembro (ADoP)
Procedimentos inerentes ao sistema de autorização de utilização terapêutica de substâncias e métodos proibidos para o ano de 2011.

Documentos Autoridade Antidopagem 2016

Sumário das principais alterações

Lista de Substâncias e Métodos Proibidos

Programa de Monitorização 2016

Documentos Autoridade Antidopagem 2017

Lista de Substâncias e Métodos Proibidos

Programa de Monitorização 2017

Normas de solicitação de autorização para a utilização terapêutica de substâncias e métodos proibidos para 2017

Regime Jurídico da Medicina Desportiva
Despacho n.º 11318/2009, de 4 de Maio de 2009
Determina o regime de validade dos exames médico-desportivos.
Despacho n.º 25 357/2006, de 28 de Novembro de 2006
Aprova o novo modelo de ficha de exame de avaliação médico-desportiva, o qual se publica em anexo, em conformidade com o n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 345/99, de 27 de Agosto.
Decreto-Lei n.º 345/99, de 27 de Agosto
Estabelece o regime jurídico da medicina desportiva.
Revoga o Decreto-Lei n.º 224/88, de 28 de Junho, relativo aos Centros de Medicina Desportiva e o Regulamento dos Exames Médico-Desportivos, aprovado pelo Despacho n.º 182/91, de 4 de Outubro, do Ministro da Educação.

Seguro Desportivo Obrigatório
Decreto-Lei n.º 10/2009, de 12 de Janeiro
Estabelece o regime jurídico do seguro desportivo obrigatório.
Revoga o Decreto-Lei n.º 146/93, de 26 de Abril, a Portaria n.º 757/93, de 26 de Agosto e a Portaria n.º 392/98, de 11 de Julho.

ÉTICA NO DESPORTO

Manual de Boas Práticas Ambientais no Desporto - Ética Ambiental Ética Ambiental e Sustentabilidade no Desporto.